Dos pontos quentes da revisão dos Estatutos, identificados pela maioria, eu diria que quase todos os sócios do Benfica percebem o que está em causa quando se fala do:
nº de votos por sócio;
direito das Casas do Benfica a terem votos;
2º volta das eleições.
Por isso, para mim, o ponto que ainda merecia discussão é a possibilidade das listas dos órgãos sociais separadas.
Estou a falar do ponto 2 do artigo 64º da proposta de revisão aprovada no dia 21 de Setembro (ver imagem).
Os órgãos sociais do SLB são:
a) Assembleia Geral
b) Direção
c) Conselho Fiscal
O que acontece atualmente, é que o sócio, nas eleições do SLB, vota uma lista completa para esses órgãos todos. Ora todos sabemos que a maioria dos sócios vota no Presidente da direção – ninguém sabe quem está no resto da sua lista – o que lhe dá, mesmo que de forma oficiosa, uma legitimidade e um poder sobre os outros órgãos. Esta falta de separação de poderes tem se mostrado extremamente perigosa.
Problema de legitimidade e independência
Em vez de termos o Conselho fiscal e a Mesa da AG a fazerem o seu trabalho independente, não há um sentimento de legitimidade que faça ir contra, quando e se necessário, as decisões do Presidente da Direção. E basta pensar que as pessoas ao serem convidadas é também por serem do mesmo círculo do candidato a Presidente, o que sugere logo uma relação pessoal que é sempre complicada de afastar quando as competências de cada órgão entram em conflito.
Durante a vigência destes últimos estatutos tivemos problemas gravíssimos na gestão do clube, originados pela não legitimação e falta de independência de cada órgão numa eleição – muitas vezes assumindo o Presidente da direção as funções de todos os órgãos. Penso que é altura de os sócios votarem cada órgão de forma independente.
Ainda mais: Luís Filipe Vieira e as lições do passado
Para explicar com o exemplo da nossa República: ao dia de hoje, se fosse como numa eleição do Benfica, era como se o Presidente da República fizesse uma lista, antes da eleição, com o candidato a Primeiro Ministro e o candidato a Presidente da Assembleia da República e nós votássemos tudo junto.
Assim, devemos avançar, na minha modesta opinião, para listas separadas em que os sócios elegem cada órgão. Podendo, ou não, escolher a direção da lista A, o Presidente da Mesa da AG da lista B e o Conselho fiscal da lista C.
E penso que o exemplo que dei nem irá acontecer: o normal será as pessoas votarem todos os órgãos da mesma lista. A diferença é elegeram diretamente cada órgão e por isso cada órgão ter a legitimidade para atuar. Deixará de se sentir um passageiro no “carro” do Presidente.
Por um maior escrutínio
A separação de poderes é uma das pedras base de qualquer democracia e, nos últimos anos, tem sido muito mal tratada no Benfica. É altura de voltarmos a ter escrutínio ao trabalho da direção de forma robusta e isto será votado na AG de amanhã, dia 26 de Outubro de 2024.
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